Termos e Condições
A UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA. (“Fornecedora”) é a responsável pela disponibilização do serviço Level Up (“Serviço”), oferecido por meio de website (“Site”). Todos os usuários do Serviço (“Usuários”) estão sujeitos aos Termos de Uso (“Termos”) abaixo.
1. Aceitação dos Termos de Uso
A utilização do Serviço caracteriza a ciência e aceitação destes Termos e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, na íntegra.
2. Alterações nos Termos de Uso
A Fornecedora se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, o conteúdo destes Termos a seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio pelo Usuário. A cada vez que o Usuário acessa e/ou utiliza o Serviço, ele toma conhecimento e aceita os Termos vigentes no momento da ação. A utilização contínua do Serviço após a divulgação de eventuais mudanças confirmará a aceitação destas pelo Usuário.
Recomenda-se que o conteúdo dos Termos seja regularmente verificado pelo Usuário. A Fornecedora poderá descontinuar ou restringir o uso do Serviço a qualquer Usuário, a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia ou esclarecimento do motivo.
3. Usuários do Serviço
Para utilizar o Serviço, o Usuário deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos ou, se menor, declarar possuir autorização de seus pais ou responsáveis, garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu e concordou integralmente com estes Termos.
4. Conteúdo do Serviço
O Serviço disponibiliza cursos online com aulas interativas, com foco em IA, marketing, e-commerce, mídias sociais e tecnologia. Aprendizagem remota com certificações, os quais poderão ser acessados por meio do site ou outros canais digitais eventualmente disponibilizados.
Para assinar o Serviço, o Usuário deverá seguir as instruções de adesão divulgadas no momento da oferta, podendo envolver envio de mensagens.
Ao assinar o Serviço, o Usuário passará a ser tarifado de forma recorrente, conforme descrito nos itens 6 e 7 destes Termos.
O Usuário assinante poderá receber comunicações periódicas com informações, links ou notificações para acesso ao Conteúdo, sendo garantido acesso ao Conteúdo conforme as condições da Assinatura vigente.
5. Modificações, Suspensão e Rescisão
A Fornecedora se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço, com ou sem notificação prévia aos Usuários. Nesta hipótese, os Usuários não terão direito a qualquer tipo de indenização e/ou restituição.
6. Assinatura
O Usuário poderá assinar o Serviço mediante o pagamento de tarifa (“Assinatura”), pelo período e valor indicados no momento da contratação.
A Assinatura será cobrada de forma recorrente por iguais períodos, salvo se o Usuário solicitar o cancelamento ou se a Fornecedora encerrar o Serviço. Ao assinar, o usuário concorda com a cobrança recorrente. O valor aplicável poderá variar caso o Serviço seja contratado em condições promocionais ou especiais e será aplicado de acordo com a tabela abaixo, a exclusivo critério da Fornecedora:
| Plano | Tipo de usuário | Preço (incl. impostos) | Duração da Assinatura |
| Semanal | Pré-pago | R$ 5,99 | 7 Dias |
| Mensal | Pós-pago | R$ 16,99 | 30 Dias |
A Assinatura permanecerá válida até que seja cancelada pelo Usuário ou rescindida pela Fornecedora.
A Fornecedora poderá oferecer promoções especiais com condições específicas, que serão informadas no ato da contratação.
6.1. Teste
Quando aplicável, a Fornecedora poderá disponibilizar período de teste, gratuito ou promocional, cujas condições serão informadas no momento da oferta.
7. Tarifação
Ao assinar o Serviço, o Usuário autoriza a cobrança recorrente da Assinatura pelos meios de pagamento informados no momento da contratação. Caso não seja possível efetivar a cobrança por falta de saldo, limite ou falha operacional, o acesso ao Serviço poderá ser suspenso até a regularização da situação.
Os custos relacionados ao acesso à internet ou uso de dados móveis não estão inclusos na Assinatura e são de responsabilidade do Usuário.
8. Cancelamento
O Usuário poderá cancelar a Assinatura a qualquer momento (sem custo), por meio dos canais informados no Serviço, utilizando qualquer um dos seguintes meios:
SMS: enviar a palavra SAIR para 6045.
Portal: acessar o portal do Conexão Consciente por meio da URL exclusiva do Usuário ou realizar login com credenciais válidas e seguir as instruções de cancelamento disponíveis nas configurações da conta.
9. Usos Permitidos
O Usuário compromete-se a utilizar o Serviço apenas para fins legais e pessoais, sendo vedado qualquer uso que viole a legislação vigente ou estes Termos.
É proibido, entre outros: – copiar, modificar ou explorar comercialmente o Conteúdo; – tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas; – disseminar códigos maliciosos, spam ou conteúdo ilegal; – coletar dados pessoais de terceiros de forma indevida.
O descumprimento poderá resultar no cancelamento imediato do acesso ao Serviço.
10. Informações Pessoais
A Fornecedora poderá solicitar informações pessoais necessárias para o funcionamento do Serviço. O Usuário é responsável pela veracidade e atualização dessas informações.
11. Política de Privacidade
A Fornecedora coleta e trata dados pessoais conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para viabilizar o acesso ao Serviço, aprimorar a experiência do Usuário e cumprir obrigações legais.
Os dados podem incluir informações fornecidas pelo Usuário, dados de uso, dados técnicos do dispositivo e informações de transações.
12. Exclusão e Alteração de Dados Pessoais
O Usuário poderá solicitar a exclusão ou atualização de seus dados por meio dos canais de suporte disponibilizados no Serviço, observados os prazos legais.
13. Canal de Suporte
Em caso de dúvidas, problemas técnicos ou solicitações relacionadas a dados cadastrais, o Usuário deverá utilizar os canais oficiais de suporte informados no Serviço.
14. Proteção de Dados
A Fornecedora adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.
15. Direitos do Titular
O Usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, exclusão e portabilidade de dados, nos prazos legais.
16. Definição de Dados Pessoais
Considera-se dado pessoal qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido em lei.
17. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo, Site e demais elementos do Serviço são protegidos pela legislação vigente e pertencem à Fornecedora ou a terceiros licenciantes.
O Usuário recebe apenas uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do Serviço.
18. Publicidade
O Serviço poderá conter anúncios ou links de terceiros. A Fornecedora não se responsabiliza por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.
19. Garantias do Usuário
O Usuário declara que utilizará o Serviço de acordo com estes Termos e realizará os pagamentos devidos, quando aplicável.
20. Indenização
O Usuário concorda em indenizar a Fornecedora por quaisquer perdas decorrentes do uso indevido do Serviço ou violação destes Termos.
21. Aviso Legal
O Serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias adicionais quanto a resultados, disponibilidade ou adequação a expectativas específicas.
22. Rescisão
A Fornecedora poderá rescindir ou suspender o acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos, sem direito a indenização.
23. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
Em caso de dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato com a Fornecedora por meio dos canais oficiais de suporte.